Este documento estabelece as regras de "contrato" entre o FAROL e o usuário.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – APP FAROL

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site appfarol.com ou utilizar o aplicativo FAROL, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Este serviço é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

2. Descrição do Serviço

O FAROL é uma plataforma de curadoria, análise e orientação para pais e responsáveis sobre segurança digital e comportamento em jogos online. O conteúdo fornecido possui caráter estritamente educativo e informativo.

3. Cadastro e Segurança

Para acessar funcionalidades específicas, o usuário deverá fornecer nome e e-mail válidos. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações e pela guarda de sua senha.

4. Limitação de Responsabilidade

O FAROL fornece orientações baseadas em análises de especialistas, mas não garante a eliminação total de riscos no ambiente digital, visto que as plataformas de jogos de terceiros possuem dinâmicas próprias. O FAROL não substitui a supervisão direta dos pais ou a orientação profissional psicológica.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, logotipos, ícones e marca "FAROL") é de propriedade exclusiva da e-Projects Soluções Empresariais Ltda. ME. É proibida a reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. O uso continuado do app após alterações implica aceitação dos novos termos.