1. Padrões de Segurança

O Projeto FAROL adota medidas técnicas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais de destruição ou perda. Utilizamos protocolos de criptografia (SSL/TLS) e armazenamento em nuvem de alta segurança através do Google Firebase.

2. Retenção de Dados

Os dados permanecem armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa. Após a solicitação de exclusão, os dados são removidos de nossos servidores em até [30 dias], exceto quando houver obrigação legal de guarda.

3. Transferência Internacional

Visto que utilizamos serviços de infraestrutura global (Google Cloud), os dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, sempre sob o amparo de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados.

4. Gestão de Incidentes

Em caso de qualquer incidente de segurança que possa gerar risco aos direitos dos titulares, o FAROL comunicará os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos legais.

5. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, o usuário pode contatar nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: contato@appfarol.com